Ação ocorreu ontem, 20/10, envolvendo 25 fiscais da Receita
Federal, com a retirada de 30 caminhões lotados de instrumentos. Três
empresas estão sendo investigadas sob suspeita de infrações criminais e
administrativas
Por Ana Carolina Coutinho
Com autuações que poderão ultrapassar R$ 20 milhões, três empresas da
região de Brasília - uma da capital e duas de cidades vizinhas -
tiveram suas mercadorias apreendidas ontem, dia 20 de outubro, pela
Receita Federal. Este foi o primeiro procedimento pós-investigação da
infração que, se comprovada, pode levar até à prisão dos envolvidos.
De acordo com o inspetor-chefe da Alfândega de Brasília, Wagner Wilson de Castro, ouvido com exclusividade pela Música & Mercado,
tudo começou há mais ou menos 45 dias, quando foi constatada
irregularidade no cruzamento de dados do SPED (Sistema Público de
Escrituração Digital). "Após verificação de incompatibilidade de dados,
iniciamos uma investigação apurada e demos andamento aos trâmites junto
ao Ministério Público, assim foi expedido o mandado de busca e apreensão
com o cumprimento ontem", informou o inspetor.
Como o volume de mercadorias é muito grande, cerca de 30 caminhões de
mudanças lotados, a retirada dos equipamentos ainda está sendo
realizada. Após a finalização, vem a fase de conferência, o chamado
"Canal Cinza", quando produto por produto será avaliado pelos fiscais
que averiguarão qualidade, quantidade e compatibilidade para verificar
se os valores declarados são adequados às características dos
equipamentos. Castro exemplificou: "É mais ou menos como o caso Daslu,
que foi mais sofisticado porque eles usaram várias empresas para
dificultar o rastreamento. Imagine comprar uma guitarra a US$ 6,00 e
vendê-la a R$ 1.200,00... ".
Se comprovadas irregularidades, inicialmente as empresas perderão
todos os produtos apreendidos e seus responsáveis incorrerão pelos
crimes de sonegação fiscal, descaminho (importação de produtos legais
sem pagamento de tributos) e falsidade ideológica, além dos de caráter
administrativo, como o de interposição fraudulenta.
A operação ocorre sob sigilo dos envolvidos, e segundo Castro, todo o
setor de instrumentos musicais será investigado a partir de agora.
"Precisamos verificar se os concorrentes estão agindo da mesma maneira,
já que é muito comum empresas do mesmo segmento terem práticas similares
para competir no preço". O inspetor informou que todo o caso já está
sendo analisado pelo setor de inteligência da Receita.
fonte: www.musicaemercado.com.br