Ainda sem nova data definida, votação que prevê a isenção de impostos de importação para músicos independentes e orquestras aguarda definição.
O projeto, com quase dez anos em tramitação, isenta do Imposto de Importação os instrumentos musicais importados diretamente por orquestras ou entidades afins e para uso pessoal, por músico profissional - regularmente inscrito no Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, OMB -, sem similar fabricado no Brasil.
De acordo com assessores do Senado, o adiamento ocorreu por conta de uma Audiência Pública sobre a Petrobrás. Segundo eles, quando ocorre essa situação, geralmente, a votação é feita na semana posterior.
Para ler o projeto completo, clique aqui. Se o projeto for aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE - foto meramente ilustrativa), deve seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário do Senado.
De acordo com fontes ouvidas pela Música & Mercado é bem possível que a proposta seja aprovada.
*fonte: www.musicaemercado.com.br