Projeto de lei prevê um salário mínimo por até quatro meses para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão
Foi aprovado ontem, dia 22 de dezembro de 2011, o projeto de lei que
prevê seguro-desemprego para músicos, artistas, e técnicos de
espetáculos.
Homologado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o benefício
será de um salário mínimo por até quatro meses, atingindo uma média de
65 mil profissionais.
Segundo a proposta, para se adquirir o seguro-desemprego o
trabalhador precisará provar atuação em uma dessas categorias por pelo
menos 60 dias dos últimos 12 meses que antecederam a requisição e não
poderá estar recebendo nenhum outro tipo de contribuição previdenciária
do Governo. O profissional também precisará estar em dia com os
pagamentos do INSS e não ter nenhum tipo de renda.
A relatora da proposta, a senadora Ana Amélia (PP-RS), declarou à
Folha de São Paulo que os trabalhadores dessas categorias estão sujeitos
a desempregos permanentes da ordem de 80 a 85%, além de enfatizar que o
relacionamento profissional nessas áreas são informais e de curta
duração, destacando a vulnerabilidade social dos artistas.
Agora o próximo para a aplicação da lei é o projeto ser aprovado
também pela Câmara Federal e, caso isso ocorra, ser sancionado pela
presidente Dilma Rousseff.
fonte: www.musicaemercado.com.br